Ao acessar e utilizar o site e/ou a loja virtual da Pule Brink (“Site”), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”).
Recomenda-se também a leitura da Política de Privacidade e da Política de Troca e Devolução.
1) Aceitação dos Termos
O uso do Site oferecido pela Pule Brink está condicionado à aceitação e ao cumprimento destes Termos. Para utilizar o Site, é necessário: (i) ler atentamente estes Termos; (ii) concordar com eles; e, quando aplicável, (iii) realizar cadastro fornecendo um e-mail válido.
Ao utilizar o Site, você (“Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou integralmente os termos, regras e condições aqui estabelecidos.
As informações de identificação da empresa (como CNPJ, endereço e canais de contato) estão disponíveis na página de contato do Site.
2) Capacidade para utilizar o Site
O Site está disponível para pessoas com capacidade civil para utilizá-lo. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar, entende-se que as declarações e aceites aqui previstos foram prestados por seu responsável legal.
3) Alterações no Site e nos Termos
A Pule Brink pode, a qualquer momento, modificar a apresentação, configuração, funcionalidades e disponibilização do Site, bem como atualizar estes Termos. A versão vigente será aquela publicada no Site na data de acesso.
4) Utilização do Site
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas ou imprecisas prestadas no uso do Site e isenta a Pule Brink de responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos.
O descumprimento destes Termos pode resultar em medidas como bloqueio de acesso, cancelamento de cadastro e demais providências cabíveis, sem prejuízo de outras medidas legais.
5) Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos ao utilizar o Site.
A Pule Brink pode cancelar registros, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique, a seu exclusivo critério, que o Usuário descumpriu (intencionalmente ou não) estes Termos, violou leis e regulamentos aplicáveis ou contrariou princípios legais, a moral e os bons costumes.
Usuários com cadastro cancelado poderão ficar impedidos de utilizar áreas restritas do Site.
6) Regras de conduta do Usuário
O Usuário se compromete a não utilizar o Site para publicar, criar, armazenar e/ou divulgar:
- Conteúdo abusivo: material difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, vexatório, com discurso de ódio, pornografia infantil, conteúdo explícito/violento, ou qualquer conteúdo danoso a menores.
- Atividades ilícitas: comércio eletrônico ilícito, propaganda de produtos/serviços ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Violação de direitos: material protegido por direitos autorais, marcas, segredos, ou qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de terceiros.
- Ofensa à honra e imagem: informações caluniosas, difamatórias ou que violem intimidade, vida privada e imagem de pessoas físicas ou jurídicas.
- Incitação à violência: material que incentive violência, criminalidade ou pirataria.
- Risco técnico: arquivos/formatos que possam causar danos ao Site, aos sistemas ou a terceiros.
Além disso, o Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:
- violar estes Termos;
- praticar falsidade de informações (inclusive falsidade ideológica);
- publicar ou transmitir conteúdo abusivo ou ofensivo em comentários/avaliações;
- cometer fraude;
- violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade de terceiros;
- propagar códigos maliciosos (vírus, malware, etc.);
- coletar dados pessoais/comerciais de terceiros sem consentimento;
- reproduzir, copiar, modificar, vender, revender ou explorar o Site ou seus conteúdos/serviços sem autorização;
- usar robôs (“spiders”), scraping ou outros meios automáticos/manuais para monitorar/copiar conteúdo do Site;
- acessar o Site sem autorização (hacking, password mining, etc.);
- realizar ou incentivar atividades ilegais;
- descumprir leis, normas e regulamentações aplicáveis;
- ajudar terceiros a realizar qualquer conduta vedada por estes Termos.
7) Direitos de Propriedade Intelectual
A Pule Brink respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que seus Usuários façam o mesmo.
Conteúdos do Site (como textos, imagens, layout, elementos visuais, marcas e demais materiais), quando aplicável, são protegidos por legislação de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização.
Caso o Site disponibilize áreas de interação (como comentários, avaliações, formulários ou envio de conteúdo), ao enviar qualquer conteúdo, o Usuário declara que possui os direitos necessários sobre o material enviado e autoriza, de forma gratuita, não exclusiva, global e pelo prazo permitido em lei, o uso do material pela Pule Brink para fins relacionados à operação do Site, divulgação e comunicação, incluindo reprodução, publicação, distribuição, edição e adaptação, conforme aplicável.
O Usuário não deve enviar conteúdo de terceiros sem autorização, nem conteúdo que viole direitos autorais, marcas, direitos de personalidade, privacidade ou quaisquer outros direitos.
Desde que citada a fonte, quando possível e aplicável, e dentro dos limites legais (incluindo a Lei nº 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir ou publicar conteúdo pertencente à Pule Brink sem consentimento prévio.
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Última atualização: 16/12/2025
